Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC